Política de Reembolso e Cancelamento

Esta Política de Reembolso e Cancelamento (a «Política de Reembolso») explica como funcionam os pagamentos, os cancelamentos e os reembolsos do Ideal Vibe PRO («PRO»). O PRO é vendido como subscrição Mensal e como subscrição Anual. As compras únicas Vitalícias feitas anteriormente continuam abrangidas por esta Política. Faz parte dos nossos Termos de Serviço. O Ideal Vibe é um projeto pessoal gerido por uma pessoa singular: Rumen Radev, Varna, Bulgária. Nesta Política, «nós», «nos» e «o operador» designam essa pessoa, e «a Aplicação» designa a aplicação móvel Ideal Vibe.

1. Como são processadas as compras

O PRO é vendido apenas dentro da Aplicação, através da Apple App Store ou do Google Play. Não o vendemos no nosso website. Os planos pagos só estão disponíveis onde a App Store ou o Google Play podem receber pagamentos.

Três aspetos a saber sobre uma compra:

• A Apple ou a Google recebe o pagamento, emite o recibo e guarda os seus dados de pagamento, ao abrigo dos seus próprios termos. Não temos acesso aos dados do seu cartão de pagamento.
• Nós fornecemos o PRO. Continuamos a ser responsáveis pelo serviço, pela sua conformidade com o que descrevemos e pelos direitos que esta Política lhe confere.
• Um reembolso é normalmente pago através da loja que recebeu o pagamento.

Não podemos emitir um reembolso através da Apple: só a Apple processa os reembolsos da App Store. No Google Play, a Google trata os pedidos de reembolso feitos nas 48 horas seguintes à compra. Passadas as 48 horas, escreva-nos para legal@idealvibe.app e, quando esta Política ou a lei lhe conferirem direito a reembolso, reembolsamo-lo através do Google Play.

Se uma loja recusar um reembolso que esta Política ou a lei lhe conferem, escreva para legal@idealvibe.app com o seu recibo e pagamo-lo no prazo de 14 dias após a sua mensagem. Numa compra no Google Play, reembolsamo-lo através do Google Play. Numa compra na App Store, não conseguimos aceder ao meio de pagamento que a Apple detém, pelo que acordamos consigo outra forma de lhe pagar (por exemplo, uma transferência bancária). Não tem qualquer custo para o utilizador.

Quando uma compra é reembolsada na íntegra, ou pelo tempo não utilizado, o seu direito de utilizar o PRO ao abrigo dessa compra termina.

2. Reembolsos na Apple App Store

Se comprou através da App Store, peça o reembolso à Apple em reportaproblem.apple.com. Inicie sessão, escolha «Gostaria de», depois «Pedir um reembolso», selecione o motivo e o artigo e submeta. A Apple indica que se deve esperar uma atualização no prazo de 24 a 48 horas.

Quando nem a lei nem esta Política lhe conferem direito a reembolso, a Apple decide o seu pedido segundo os seus próprios critérios. Se a Apple recusar um reembolso que a lei ou esta Política lhe conferem, escreva-nos (ver cláusula 1). Se reside no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, consulte a cláusula 4 quanto ao seu direito de livre resolução.

3. Reembolsos no Google Play

Se comprou através do Google Play, aceda a play.google.com, abra o seu perfil, depois Pagamentos & subscrições, depois Orçamento & histórico de encomendas. Encontre a compra e escolha Comunicar um problema. A Google trata os pedidos feitos nas 48 horas seguintes à compra.

Passadas as 48 horas, escreva-nos para legal@idealvibe.app com o número da sua encomenda. Quando esta Política ou a lei lhe conferirem direito a reembolso, reembolsamo-lo através do Google Play (ver cláusula 1). Quando nem a lei nem esta Política lhe conferem direito a reembolso, a Google decide um pedido que lhe seja dirigido segundo os seus próprios critérios.

4. Direito de livre resolução — EEE e Reino Unido

Se for consumidor residente no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, dispõe normalmente de 14 dias a contar da data de compra para resolver um contrato à distância sem indicar qualquer motivo.

O Ideal Vibe PRO é um serviço digital prestado de forma contínua. Se exercer o direito de livre resolução nos 14 dias, reembolsamos tudo o que pagou por essa compra. Isto aplica-se às subscrições Mensal e Anual e à compra Vitalícia por igual. Não retemos nenhum montante pelo tempo em que utilizou o PRO.

Se a sua compra começa com um período experimental gratuito, os 14 dias contam normalmente a partir do dia em que o período experimental começa, desde que o preço cobrado após o período experimental lhe tenha sido mostrado antes de o iniciar. Uma renovação não inicia normalmente um novo período de 14 dias. Quando a lei do seu país lhe conferir um prazo mais longo ou um novo prazo, aplica-se esse prazo.

Como exercer o direito de livre resolução. Não precisa de utilizar um formulário. Qualquer declaração clara de que exerce o direito de livre resolução é suficiente, e é tempestiva se a enviar antes de os 14 dias terminarem. Pode utilizar qualquer um destes meios:

• Apple: em reportaproblem.apple.com, ou no histórico de compras da sua conta Apple, quando a Apple mostrar uma opção para resolver a compra.
• Google Play: no seu histórico de encomendas em play.google.com, com Comunicar um problema. Passadas 48 horas, ou se a Google recusar, escreva-nos (ver cláusula 3).
• Connosco: escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o número da encomenda que consta do seu recibo.

Se exercer o direito de livre resolução de uma subscrição escrevendo-nos, cancele-a também na sua conta da loja (cláusula 5) para que não se renove. Se nos escrever, pode utilizar este formulário-modelo:

Para: Rumen Radev, Varna, Bulgária, legal@idealvibe.app
Comunico que exerço o direito de livre resolução do meu contrato de prestação do seguinte serviço: Ideal Vibe PRO (Mensal / Anual / Vitalício).
Encomendado em:
Número da encomenda:
Nome:
E-mail da conta:
Data:

Reembolso. Reembolsamo-lo sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tomarmos conhecimento de que exerceu o direito de livre resolução. Quando é a loja que paga o reembolso, este é feito para o meio de pagamento que utilizou. Se a loja recusar, por exemplo porque considera a compra um conteúdo digital fornecido de imediato, escreva para legal@idealvibe.app e pagamos o reembolso conforme previsto na cláusula 1. Se exerceu o direito de livre resolução na loja e esta não o reembolsou, informe-nos o mais depressa possível.

Se não lhe tivermos prestado as informações sobre o direito de livre resolução que a lei exige, o prazo para o exercer é prorrogado nos termos da lei, até doze meses.

Tal não afeta os seus direitos legais autónomos caso o serviço seja defeituoso, não corresponda ao descrito ou não tenha qualidade satisfatória. Esses direitos não são afetados por nada nesta Política.

A cláusula 8 explica melhor estes direitos e acrescenta outros direitos para alguns países, incluindo a Alemanha e a Bulgária.

5. Cancelar uma subscrição

Uma subscrição renova-se automaticamente por igual período (um mês na Mensal, um ano na Anual) ao preço indicado na loja, até que a cancele. Pode cancelar a qualquer momento nas definições da sua conta da App Store ou do Google Play:

• App Store: cancele na página Subscrições da sua conta Apple. Num iPhone ou iPad, abra Definições, toque no seu nome e depois em Subscrições.
• Google Play: na aplicação Play Store, toque no seu perfil, depois em Pagamentos & subscrições e depois em Subscrições; ou aceda a play.google.com.

O cancelamento impede a renovação seguinte; não encurta o período que já pagou, e mantém o acesso às funcionalidades pagas até ao termo desse período, salvo se a cláusula 4, a cláusula 7 ou a cláusula 8 lhe conferirem mais. Para evitar a cobrança seguinte, cancele antes do fim do período em curso; na App Store, cancele pelo menos 24 horas antes do seu fim.

Se uma loja não conseguir cobrar o pagamento de uma renovação, pode tentar novamente durante algum tempo segundo as suas próprias regras. Se o pagamento não for recuperado, a subscrição termina.

Eliminar a Aplicação ou a sua conta. Eliminar a Aplicação ou a sua conta Ideal Vibe não cancela uma subscrição; cancele-a na loja. O PRO está associado à sua conta Ideal Vibe: para o utilizar noutro dispositivo, inicie sessão na mesma conta. Se eliminar a sua conta Ideal Vibe, pode perder o acesso ao PRO, incluindo uma compra Vitalícia. Uma compra efetuada no Google Play não pode ser transferida para outra conta Ideal Vibe. Numa compra efetuada na App Store, utilize Restaurar Compras na sua nova conta; se o PRO não regressar, escreva para legal@idealvibe.app.

Alterações de preço. Se o preço de uma subscrição mudar, o novo preço aplica-se apenas a partir de uma renovação, nunca a um período que já pagou. A loja informa-o antecipadamente de um aumento de preço, segundo as suas próprias regras. Se não concordar com o novo preço, cancele antes da renovação; mantém o acesso até ao fim do período que pagou.

6. Períodos experimentais gratuitos

Um período experimental gratuito só está disponível quando a loja o oferece; é a loja que decide se é elegível. A Aplicação mostra uma indicação de período experimental gratuito apenas nesse caso, e o ecrã de compra da loja mostra a duração do período experimental e o preço cobrado depois, antes de confirmar.

Para evitar a cobrança, cancele na loja antes do fim do período experimental; na App Store, cancele pelo menos 24 horas antes do seu fim. Se não cancelar, a subscrição inicia-se automaticamente ao preço indicado no momento da adesão. Se cancelar durante um período experimental, a loja pode pôr fim de imediato ao seu acesso ao PRO; a loja mostra o que se aplica quando cancela.

7. Quando não há lugar a reembolso

Salvo quando esta Política, os nossos Termos de Serviço, o nosso Contrato de Licença de Utilizador Final ou a lei lhe conferirem direito a reembolso, não reembolsamos: períodos de subscrição parcialmente utilizados; nem compras em relação às quais o prazo de livre resolução ou de reembolso aplicável tenha terminado. Nada nesta cláusula limita os seus direitos legais imperativos enquanto consumidor.

Se pusermos termo ao seu plano pago ou o alterarmos. Se pusermos termo ao seu plano pago, ou deixarmos de oferecer o PRO ou a Aplicação, reembolsamos o preço da parte não utilizada do período de subscrição que pagou, proporcionalmente ao tempo que falta. Isto aplica-se também quando pomos termo ao seu plano porque violou os nossos Termos de Serviço. Se alterarmos o PRO de forma que reduza substancialmente o que o seu plano pago lhe oferece, e puser termo ao seu plano nos 30 dias seguintes ao nosso aviso ou à alteração, consoante o que ocorrer mais tarde, reembolsamos a parte não utilizada da mesma forma. Para pôr termo ao seu plano nesse caso, cancele na loja e escreva para legal@idealvibe.app. Numa compra Vitalícia, o reembolso nestes casos é calculado nos termos da Secção 5.2 dos nossos Termos de Serviço.

PRO Vitalício. O plano Vitalício é uma compra única, não uma subscrição. Dura enquanto oferecermos o PRO na Aplicação. A cláusula 5.2 dos nossos Termos de Serviço explica o que isso significa e o que reembolsamos se deixarmos de oferecer o PRO ou a Aplicação. A cláusula 5 desta Política explica o que acontece a uma compra se o utilizador eliminar a sua conta.

Reembolso de uma compra Vitalícia. Independentemente do local onde viva, reembolsamos uma compra Vitalícia na íntegra se o pedir nos 14 dias seguintes à data da compra. Peça primeiro à loja (cláusulas 2 e 3); um pedido feito à loja em tempo útil conta. Se a loja recusar, escreva para legal@idealvibe.app e pagamos o reembolso (cláusula 1). Se reside no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, pode também escrever-nos diretamente (cláusula 4). Passados esses 14 dias, uma compra Vitalícia não é reembolsada, salvo quando esta Política, a Secção 5.2 dos nossos Termos de Serviço ou a lei do seu país lhe conferirem direito a reembolso. Isto não afeta os seus direitos legais caso o que comprou seja defeituoso ou não corresponda ao descrito.

Passe Pro. Quando a Aplicação oferece um Passe Pro por ver anúncios, o passe não é uma compra. Não tem valor em dinheiro, não pode ser transferido nem reembolsado, e termina quando o tempo indicado na Aplicação se esgota.

8. Termos adicionais para países e regiões específicos

Os termos abaixo aplicam-se em complemento do resto desta Política se for um consumidor residente no país ou na região indicados. Nada nesta Política limita os direitos que a lei do seu país lhe confere e que não podem ser excluídos por contrato.

8.1 Espaço Económico Europeu

O seu direito de livre resolução de 14 dias consta da cláusula 4.

A sua garantia legal. Se o PRO for defeituoso ou não corresponder ao descrito, escreva para legal@idealvibe.app. Repomos a conformidade num prazo razoável e sem encargos. Se não o fizermos num prazo razoável, ou se o problema for grave, pode ter direito a uma redução proporcional do preço, ou pode pôr termo ao contrato e ser reembolsado pelo tempo em que o PRO não esteve em conformidade e por qualquer tempo pago antecipadamente depois de o contrato terminar. Estes direitos aplicam-se durante todo o tempo em que lhe fornecemos o PRO ao abrigo da sua compra. São adicionais a tudo o que a Apple ou a Google oferecem.

8.2 Alemanha e Áustria

Se for consumidor na Alemanha e o seu plano Anual se tiver renovado automaticamente, pode pôr-lhe termo a qualquer momento depois do primeiro período. Termina o mais tardar um mês após o seu aviso, e reembolsamos o preço do tempo posterior ao termo que pagou antecipadamente. Para o fazer, escreva para legal@idealvibe.app e cancele a subscrição na sua conta da loja para que não se renove.

8.3 Bulgária

Se for consumidor na Bulgária e o seu plano Anual se tiver renovado automaticamente, pode pôr-lhe termo a qualquer momento depois do primeiro período. Termina o mais tardar um mês após o seu aviso, e reembolsamos o preço do tempo posterior ao termo que pagou antecipadamente. Para o fazer, escreva para legal@idealvibe.app e cancele a subscrição na sua conta da loja para que não se renove.

8.4 França

Se for consumidor em França e puser termo a uma subscrição antes de o período pago terminar, a loja pode reembolsar o tempo não utilizado segundo as suas próprias regras. Peça à loja. Se a loja recusar um reembolso que a lei francesa lhe confere, escreva para legal@idealvibe.app e pagamo-lo (cláusula 1).

8.5 Reino Unido

O seu direito de cancelamento de 14 dias previsto na cláusula 4 decorre dos Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013. O Consumer Rights Act 2015 confere-lhe também direitos se o PRO for defeituoso ou não corresponder ao descrito. Consoante o problema, estes podem incluir a reparação, uma redução do preço ou um reembolso. Para os exercer, escreva para legal@idealvibe.app. Estes direitos são adicionais a tudo o que a Apple ou a Google oferecem.

8.6 Estados Unidos

Uma subscrição continua até que a cancele. Renova-se todos os meses (Mensal) ou todos os anos (Anual), e a loja cobra o preço indicado na compra ou um novo preço de que tenha sido informado antecipadamente (cláusula 5). Pode cancelar em linha a qualquer momento na sua conta da loja (cláusula 5). Não tem de nos contactar para cancelar.

Se cancelou antes do fim de um período e a renovação seguinte foi, ainda assim, cobrada, escreva para legal@idealvibe.app e reembolsamos essa cobrança. Se a lei do seu estado (por exemplo, Nova Iorque) lhe conferir o direito de cancelar após um aumento de preço e de receber um reembolso pelo tempo não utilizado, peça à loja. Se a loja recusar, escreva para legal@idealvibe.app e pagamo-lo (cláusula 1).

8.7 Canadá

Pode cancelar uma subscrição em linha a qualquer momento (cláusula 5). Um aumento de preço nunca se aplica a um período que já pagou. Se uma subscrição foi renovada sem um aviso que a lei da sua província exige, pode cancelá-la e receber o reembolso da cobrança da renovação. Peça à loja. Se a loja recusar, escreva para legal@idealvibe.app e pagamo-lo (cláusula 1).

8.8 Brasil

Se for consumidor no Brasil, pode cancelar uma compra nos 7 dias seguintes à sua realização, e reembolsamos tudo o que pagou. Peça à loja através do seu meio de reembolso, ou escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o seu recibo. Quando nos escrever, confirmamos que recebemos o seu pedido. Se a loja recusar, pagamos o reembolso (cláusula 1).

8.9 Restante América Latina

Se for consumidor no México, na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Peru ou noutro país da América Latina, e a lei do seu país lhe conferir o direito de cancelar ou de se arrepender de uma compra em linha, esse direito aplica-se ao PRO e nada nesta Política o limita. Para o exercer, peça à loja através do seu meio de reembolso, ou escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o seu recibo.

8.10 Japão

Pode cancelar uma subscrição nas definições de subscrições da sua loja (cláusula 5). O cancelamento produz efeitos no fim do período pago. O PRO é um serviço digital, pelo que o prazo de devolução que a lei japonesa prevê para bens comprados por correspondência não se lhe aplica. Aplicam-se as regras de reembolso desta Política.

8.11 República da Coreia

Se for consumidor na República da Coreia, pode resolver uma compra nos 7 dias seguintes à sua realização, e reembolsamos o que pagou. Se um menor efetuou a compra sem o consentimento de um tutor legal, o menor ou o tutor pode cancelá-la. Para exercer o direito de livre resolução ou cancelar, peça à loja através do seu meio de reembolso, ou escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o seu recibo. Se a loja recusar, pagamos o reembolso (cláusula 1).

8.12 Austrália e Nova Zelândia

Se for consumidor na Austrália ou na Nova Zelândia, nada nesta Política exclui, restringe ou modifica uma garantia, direito ou meio de tutela do consumidor que o Australian Consumer Law ou o New Zealand Consumer Guarantees Act 1993 lhe confira e que não possa ser excluído. Quando essas leis lhe conferirem direito a reembolso, não se aplica a indicação, na cláusula 7, de que uma compra não é reembolsada. Para exercer estes direitos, escreva para legal@idealvibe.app.

8.13 Restante Ásia-Pacífico

Se for consumidor em Taiwan, pode resolver uma compra nos 7 dias seguintes à sua realização, sem indicar motivo, e reembolsamos o que pagou. Peça à loja através do seu meio de reembolso, ou escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o seu recibo. Se a loja recusar, pagamos o reembolso (cláusula 1).

8.14 Médio Oriente, África e Turquia

Se for consumidor em Israel e puser termo a uma subscrição antes de o período pago terminar, a loja pode reembolsar o tempo não utilizado segundo as suas próprias regras. Peça à loja. Se a loja recusar um reembolso que a lei israelita lhe confere, escreva para legal@idealvibe.app e pagamo-lo (cláusula 1).

Se for consumidor na Turquia, na África do Sul, na Arábia Saudita ou nos Emirados Árabes Unidos, os direitos que a lei de consumo do seu país lhe confere numa compra efetuada em linha, incluindo qualquer direito de a cancelar, aplicam-se ao PRO, e nada nesta Política os limita. Para os exercer, escreva para legal@idealvibe.app indicando o e-mail da sua conta, a data da compra e o seu recibo.

9. Contacto